Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da Confins

Por Fábio Bernardo.

Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso

necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo é condenado

 Ele foi condenado a oito anos de reclusão.

Clube deverá indenizar por danos morais e materiais sócio que se acidentou em toboágua

Em setembro de 2012, ele estava no brinquedo e acabou sofrendo um corte profundo na região do

João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato

Advogados demonstram que permanência irregular de estrangeiro no país gera multa e deportação

país fere a legislação brasileira, sendo aplicável a situações como esta a penalidade de deportação e multa administrativa

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Os réus deverão indenizar em R$ 35 mil reais o ex-presidente da OAB/DF em razão das matérias jornalísticas ofensivas

PGR: é válida lei do DF que dá publicidade aos cadastros de programas habitacionais e sociais

A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF

Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

O Deinfra foi condenado ao pagamento de indenização a motorista por danos morais e materiais.

Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega

denunciado para tomar ciência da acusação e apresentar defesa escrita.

STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é inválida cláusula de estatuto social que impõe aos médicos cooperados o dever de exclusividade. De relatoria do ministro Humberto Martins, o colegiado julgou recurso interposto pelo Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória

Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória.

Despedida sem justa causa, com caráter punitivo e como reação a ato lícito que impede a aposentadoria especial. Configurado o dano moral e o caráter obstativo da dispensa.

Lei nº 11.501, de 11 de julho de 2007

de dezembro de 2003, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005; revoga

Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais

Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e

Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento

Por Paulo Schwartzman.

Informação correta empodera e protege contra fraudes em processo migratório

Por Y. Kris Lee.